Governo busca ajustar contas diante da pressão dos juros e do mercado

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano, fato que pressiona o governo federal a promover um ajuste fiscal mais rigoroso nos gastos públicos.

As equipes do governo intensificam esforços para apresentar soluções ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As discussões sobre o orçamento começaram logo após o segundo turno das eleições, com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reunindo-se com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Em 2025, o governo central registrou déficit primário de R$ 13 bilhões, o que corresponde a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), apesar disso, a meta fiscal do ano foi cumprida.

Para 2026, a meta é alcançar superávit fiscal de 0,25% do PIB, aproximadamente R$ 35 bilhões.

O ministro Dario Durigan ressaltou a necessidade de adotar medidas que possibilitem a redução sustentável da taxa de juros no país.

O ajuste fiscal enfatiza o corte de privilégios e a revisão de benefícios fiscais para garantir o equilíbrio orçamentário.

Em reunião recente, o presidente Lula contou com a presença de autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro do Planejamento Bruno Moretti, a ministra da Casa Civil Miriam Belchior e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Espera-se que os detalhes da proposta de ajuste sejam divulgados após o retorno do presidente da Conferência das Partes (COP31), evento que ocorrerá entre os dias 9 e 20 de novembro de 2026 na cidade de Antália, Turquia.

A meta fiscal para 2027 prevê superávit primário de 0,5% do PIB, o que corresponde a R$ 73,2 bilhões, com tolerância de 0,25% para cima ou para baixo.

Superávit ocorre quando as receitas excedem as despesas, enquanto déficit acontece no caso contrário.

O resultado primário é calculado descontando-se os pagamentos de juros da dívida pública dos gastos totais.

Existem deduções legais que não são consideradas no cálculo da meta fiscal, como precatórios excedentes, ressarcimentos a beneficiários do INSS por descontos indevidos, despesas temporárias em educação e saúde, e gastos com projetos de defesa nacional.