Governo eleva corte de impostos na gasolina para R$ 0,63 por litro

O governo anunciou nesta quarta-feira (9/9) que aumentou o corte de impostos na gasolina de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, o que representa um aumento de R$ 0,19. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a ação custará cerca de R$ 1,7 bilhão por mês.

Além disso, para manter a competitividade entre a gasolina e o etanol, conforme previsto no Projeto de Lei Complementar dos Combustíveis, o governo vai reduzir R$ 0,19 por litro do etanol hidratado, eliminando os impostos federais, como Pis/Cofins, sobre esse combustível.

Somados os custos mensais dos cortes de impostos na gasolina e no etanol, a despesa deve alcançar até R$ 2 bilhões por mês. As medidas serão ajustadas conforme necessário, explicou Moretti, ressaltando que o objetivo é suavizar os preços diante do cenário internacional e evitar ações superficiais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória e um decreto que reduzem em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre cada litro de gasolina e zeram as contribuições sobre o etanol hidratado.

A redução substitui e amplia a subvenção da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro e expirou nesta quarta. Também foi autorizada a subvenção econômica ao óleo diesel, que receberá um subsídio de R$ 1,00 por litro, enquanto a gasolina terá redução de R$ 0,16 por litro e o etanol de R$ 0,19 por litro. O custo mensal dessas medidas deve chegar a R$ 5 bilhões, de acordo com o ministro.

O diesel já conta com uma subvenção ativa de R$ 1,12 por litro até 26 de setembro. Enquanto as novas medidas forem válidas, o subsídio total para o diesel alcançará R$ 2,12 por litro.

O preço do barril de petróleo tipo brent ultrapassou US$ 100 nesta quarta. O aumento está relacionado às tensões entre os Estados Unidos e o Irã, que se refletem na guerra iniciada em fevereiro deste ano no Oriente Médio.

A guerra afeta o Estreito de Ormuz, uma importante rota marítima para o transporte de petróleo e gás, por onde passa cerca de 20% do comércio mundial desses produtos antes do conflito.

Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, destacou que, além da alta no preço do petróleo, o mercado global de refino enfrenta dificuldades causadas pela guerra, o que agrava a situação dos combustíveis no país.