Governo enfrenta desafio para cortar gastos sem afectar programas sociais

Reduzir os gastos públicos em até R$ 200 bilhões sem prejudicar programas sociais, aposentadorias, pensões e o salário mínimo é um grande desafio para o governo federal, de acordo com economistas consultados pela Agência Brasil. Cortes nesse valor dificilmente seriam feitos sem afetar despesas obrigatórias, investimentos ou serviços públicos.

Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explica que cerca de 90% das despesas primárias federais são obrigatórias, envolvendo a Previdência Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), folhas de pagamento do funcionalismo, e programas como o Bolsa Família. Já as despesas discricionárias, onde há mais margem para cortes, somam pouco mais de R$ 200 bilhões e incluem investimentos em universidades, hospitais e Polícia Federal.

Segundo Bastos, preservar integralmente os benefícios sociais ao cortar R$ 200 bilhões consumiria quase todo o espaço disponível nas despesas discricionárias. Para conseguir essa redução, seria necessário mexer nos benefícios sociais ou comprometer outras áreas públicas.

Maria Lourdes Mollo, professora da Universidade de Brasília (UnB), também acredita que reduzir despesas drasticamente sem afetar a área social é inviável. Para ela, os gastos públicos são fundamentais para movimentar a economia, manter empregos e gerar renda. Ela ressalta que, com juros elevados, diminuir despesas pode causar retração econômica, o que reduziria a arrecadação para saúde, educação e outros setores que dependem da receita pública.

As propostas de ajuste fiscal dividem os principais candidatos à presidência. Flávio Bolsonaro chegou a defender cortes amplos, inspirado em medidas do governo argentino de Javier Milei, que impactaram saúde, educação e alimentação. No entanto, atualmente afirma que não pretende reduzir os programas sociais se eleito. Já a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite a necessidade de ajuste, mas defende um processo gradual ao longo do mandato.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, projetou em entrevista que as contas públicas podem passar de um déficit de 0,5% do PIB em 2026 a um superávit de 1,5% em 2030, desacelerando o crescimento das despesas obrigatórias e buscando equilíbrio fiscal sem prejudicar direitos da população.

A campanha de Flávio Bolsonaro tem focado em cortar privilégios no funcionalismo, como salários acima do teto constitucional, e combater fraudes, mas especialistas apontam que essas medidas não são suficientes para economizar centenas de bilhões de reais por ano. Para alcançar reduções significativas, mudanças nas despesas obrigatórias e nos reajustes dos benefícios seriam necessárias.

Bastos exemplifica que, caso as regras de reajuste dos benefícios sejam alteradas, aposentados que recebem um salário mínimo poderiam não ter aumentos reais futuros, o que, ao longo do tempo, teria efeito semelhante a uma reforma previdenciária, mesmo sem mudanças formais nas regras.

Outro ponto é a pressão dos juros da dívida pública, que chegam a cerca de R$ 1 trilhão por ano. O custo dos juros representa cerca de 8,9% do PIB, enquanto o déficit do setor público é estimado em 0,6% do PIB. Para Bastos, reduzir benefícios sociais mantendo altos juros implica decidir quais grupos arcarão com o ajuste fiscal.

No início do governo Lula, foi aprovado o Novo Arcabouço Fiscal, limitando o crescimento das despesas públicas conforme as receitas. O presidente e candidato à reeleição defende sua manutenção, argumentando que ele controla despesas sem prejudicar políticas sociais. A campanha de Flávio Bolsonaro defende mudanças no arcabouço para reduzir a dívida pública mais rapidamente com ajustes mais profundos.

As estratégias diferentes apresentam caminhos distintos para o desafio fiscal: um ajuste gradual e associado ao crescimento econômico versus cortes mais rápidos e investimentos menores. Economistas alertam que o tamanho das economias definirá se os benefícios sociais, investimentos e serviços públicos poderão ser preservados plenamente.

Com informações da Agência Brasil.