Governo quer reduzir até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel

O governo propôs retirar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel da conta usada para cumprir a meta fiscal de 2026.

A proposta faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e deve ser analisada pelo Senado em breve.

O governo continuará a oferecer ajuda a produtores e importadores de diesel, mas o gasto com o subsídio não será mais considerado no cálculo das metas fiscais. Isso pode diminuir a pressão para cortes em outras despesas.

A meta fiscal é o objetivo que o governo define para controlar o quanto pode gastar além da arrecadação, sem contar os juros da dívida pública.

A legislação permite uma pequena margem de descumprimento da meta, mas, caso as contas indiquem um resultado pior que o aceito, o governo precisa controlar os gastos. A proposta de Jaques Wagner permite não considerar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel nessa avaliação.

Os subsídios foram autorizados por uma medida provisória em setembro, para conter o aumento nos preços do diesel, que foram afetados por conflitos internacionais e riscos ao abastecimento.

No programa, o governo paga um valor por litro às empresas, que descontam esse valor no preço final do diesel e registram o abatimento nas notas fiscais.

Na justificativa, Jaques Wagner afirma que tirar esse gasto da meta fiscal visa proteger a população dos impactos da guerra, mantendo os preços dos combustíveis estáveis e controlando a inflação.

Além disso, o pacote prevê limitar o crescimento dos gastos federais e aumentar cortes em benefícios tributários. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estimou que as medidas podem gerar um impacto de até R$ 60 bilhões em 2027.