MPF quer suspender aumento do etanol na gasolina

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando a suspensão imediata do aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passou de 30% para 32%.

Essa alteração foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e entrou em vigor no último dia 14, com validade inicial de 180 dias, podendo ser estendida.

O MPF argumenta que a mudança foi feita sem estudos técnicos suficientes que comprovem a segurança do novo combustível para os veículos da frota brasileira. Por isso, pede que a alteração seja suspensa até que essas análises sejam apresentadas.

Além disso, a ação demanda que o governo crie um sistema de monitoramento da nova mistura com participação da sociedade, promova campanhas informativas para os motoristas e pague uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. Segundo o procurador da República Cleber Eustáquio Neves, autor da ação, o Estado não pode impor essa mudança sem apresentar estudos claros e técnicos que a suportem.

Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia justificou a medida citando a volatilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, agravada pela guerra no Oriente Médio. O aumento da mistura é visto como uma forma de diminuir a dependência do país de combustíveis fósseis e ampliar o uso de biocombustíveis na matriz energética.

A pasta afirmou que já foram realizados estudos técnicos que avaliam o desempenho da nova mistura, chamada E32, em veículos leves e motocicletas representativos da frota brasileira.