Novas regras da Lei Seca incluem teste para drogas e pré-exame de álcool

As regras da Lei Seca passaram por uma atualização significativa para melhorar a fiscalização nas estradas do Brasil. Agora, os agentes de trânsito terão uma etapa inicial de triagem que inclui um pré-exame para detectar o consumo de álcool antes de aplicar o teste oficial.

Além disso, foi autorizada a utilização de aparelhos especializados, conhecidos como drogômetros, capazes de identificar outras substâncias psicoativas.

O processo de fiscalização seguirá duas fases. Primeiro, o agente realiza o pré-teste e, caso haja suspeita de álcool, faz um reteste para confirmar o resultado. Essa medida busca reduzir casos de resultados falsos positivos, que podem ser causados por alimentos e produtos como bombons de licor, enxaguantes bucais e pães, entre outros.

Se o equipamento indicar alguma substância ilícita, os procedimentos legais serão seguidos conforme as normas vigentes. Para confirmar a alteração da capacidade psicomotora do condutor, o agente precisará identificar pelo menos dois sinais claros durante a abordagem.

É importante destacar que os dispositivos utilizados, incluindo tanto o etilômetro quanto o drogômetro, só poderão ser usados após passarem por certificação oficial que valide sua precisão e segurança.

As punições para quem for flagrado dirigindo sob influência não mudam com essa atualização: continuam valendo as previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A adoção dos novos equipamentos nas blitzes ainda não tem data definida para começar, mas as regras entram em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).