Placas de orientação alertam sobre descarte correto de lixo nos espaços públicos

Em Lucas do Rio Verde, a Prefeitura intensifica a fiscalização contra o descarte irregular de lixo em terrenos baldios públicos e particulares. Secretarias de Infraestrutura e Obras e de Saúde participam da ação, realizada por meio de mutirões semanais de limpeza nos bairros conforme a demanda local.

A novidade da campanha é a instalação de mais de 60 placas que informam sobre a proibição de jogar lixo e entulho em vias e logradouros públicos, conforme a Lei Nº 12.879 de 2025 do Estado de Mato Grosso. Essa legislação permite a aplicação de multa no valor de R$ 5.000 para quem descumprir a norma, além da apreensão de materiais usados na infração.

A lei define como lixo qualquer resíduo sólido, seja orgânico ou inorgânico, oriundo de atividades domésticas, comerciais, industriais, hospitalares ou especiais. O objetivo das placas é evitar o descarte incorreto, garantindo limpeza nas vias e combatendo a proliferação de doenças como a dengue, especialmente com a chegada do período chuvoso.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Obras, Gilson Firmino, “Estamos instalando placas para informar que o descarte inadequado de lixo resultará em multa. Também orientamos que colocar entulho ao lado dos contentores não é permitido. Contamos com a colaboração de todos para manter a cidade limpa e prevenir criadouros de mosquitos na época das chuvas.”