PLP dos combustíveis poderá reduzir gastos em R$ 10 bilhões em 2027

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na quarta-feira (12/8) que as ações previstas no Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, conhecido como PLP dos combustíveis, devem proporcionar uma economia de aproximadamente R$ 10 bilhões nas despesas obrigatórias em 2027.

O projeto foi aprovado pelo Senado e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Dario Durigan, essa economia não significa uma redução nominal nos gastos públicos, mas sim uma desaceleração do ritmo de crescimento dessas despesas, que seguirão aumentando no próximo ano. O ministro avaliou que essa mudança representa um avanço importante para as finanças públicas, permitindo ampliar a margem para despesas discricionárias e ajudar no cumprimento das metas fiscais.

A aprovação do PLP resultou de uma negociação entre o Executivo e o Congresso, iniciada no primeiro semestre. O governo aceitou incluir medidas defendidas pelos parlamentares, como uma subvenção para o setor de etanol, e conseguiu incorporar mecanismos permanentes no projeto para limitar a expansão de certas despesas vinculadas.

Dario Durigan destacou: “No próximo ano, já será possível perceber uma diferença em torno de R$ 10 bilhões na evolução dos gastos obrigatórios, abrindo espaço fiscal importante para outras demandas e para a trajetória das metas fiscais”.

O governo espera que a desaceleração no crescimento dessas despesas comece a mostrar efeito já em 2027, criando um espaço adicional para o orçamento. A equipe econômica vê o texto aprovado como um passo inicial para controlar a pressão desses gastos nos anos seguintes, sem interromper reajustes e vinculações previstos em lei.

Segundo o ministro, este é o primeiro passo para acomodar o crescimento dos gastos obrigatórios nos próximos anos, garantindo maior equilíbrio nas contas públicas.