PT quer penas mais duras para juízes e avalia mandatos no STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou uma resolução durante sua reunião da Comissão Executiva Nacional nesta quarta-feira (10/9) que defende o aumento das penas para crimes cometidos por membros do Judiciário e propõe a discussão sobre mandatos nas cortes superiores.

A direção do partido reconhece a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e destaca a importância de combater a situação atual com transparência e respeito à Constituição. No documento, o PT afirma que as investigações envolvendo o Banco Master devem ser realizadas sem privilégios a ninguém.

Edinho Silva, presidente nacional do PT, reforçou a necessidade de mudanças no sistema judiciário, destacando que o partido pretende agir com mais firmeza na pauta de reforma do Poder Judiciário. Para ele, a crise na Suprema Corte deve acelerar o debate sobre tais reformas.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do PT e da República, também se manifestou em entrevista, defendendo a implementação de mandatos para os ministros do STF. “Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou ele.

A resolução do PT sugere várias mudanças no Judiciário, entre elas:

• Criação de cadeiras para representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para ampliar o controle social;
• Fim dos supersalários, penduricalhos e privilégios;
• Elaboração de códigos de ética;
• Estabelecimento de penas mais rigorosas para corrupção, peculato e tráfico de influência envolvendo integrantes do sistema de justiça;
• Início do debate sobre mandatos nas cortes superiores;
• Aplicação de quarentenas mais rígidas que assegurem conduta ética;
• Implementação de critérios raciais e de gênero para nomeações em tribunais;
• Fortalecimento da justiça trabalhista;
• Universalização da defensoria pública para garantir acesso à justiça e proteção dos direitos.