Senado aprova medida para agilizar fila do INSS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3/9) uma medida provisória que amplia um programa do governo para acelerar a análise dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir a fila de espera.

A medida provisória 1.369/2026 passou pelo Congresso após ter sido aprovada também pela Câmara dos Deputados sem alterações, e agora segue para sanção presidencial.

A MP amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para agilizar a análise dos processos do INSS e da Perícia Médica Federal. Com a aprovação, o programa passa a incluir processos que aguardam análise há mais de 30 dias, reduzindo de 45 para 30 dias o tempo para inclusão no programa, além de incluir processos com prazos judiciais vencidos.

Segundo Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da comissão mista, o programa vai atuar em etapas anteriores da análise, o que deve ajudar na redução das filas e do tempo de espera.

O programa também prevê pagamento adicional aos servidores que atingirem metas de produtividade, incentivando o andamento mais rápido dos processos. O PGB tem validade até 31 de dezembro de 2026.

Zenaide destacou que o foco principal são pessoas que dependem do INSS para receber benefícios essenciais, como aposentadorias e auxílios por incapacidade.

O número de processos pendentes caiu de 2,7 milhões para 1,7 milhão no primeiro semestre deste ano, mas a senadora ressaltou a importância da continuidade das medidas para acelerar ainda mais o atendimento.