Supremo pode proibir policiais como assessores

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma proposta para impedir que militares, delegados e policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes do tribunal. A sugestão chegou ao presidente do STF, Edson Fachin, e será avaliada pelos demais ministros.

A proposta surge em meio a tensões internas, especialmente entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que atualmente contam com delegados da Polícia Federal em seus gabinetes. Gilmar Mendes acredita que a presença desses policiais pode influenciar decisões sobre investigações, o que deveria ser competência exclusiva das autoridades responsáveis pela polícia.

Apesar disso, a proposta permite que servidores militares e policiais continuem realizando atividades de segurança nos gabinetes. Porém, eles ficariam proibidos de participar na instrução de inquéritos, processos ou assessoramento jurídico.

O texto ainda prevê que o presidente do STF determine o retorno imediato dos servidores que já atuam no tribunal em desacordo com a nova regra.

A iniciativa acontece após o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tentar negociar o retorno dos delegados cedidos ao gabinete do ministro André Mendonça. Este último é relator de casos envolvendo denúncias relacionadas ao Banco Master e desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, a proposta foi apresentada depois que relatórios da Polícia Federal divulgados por André Mendonça motivaram pedidos de investigação. O ministro Alexandre de Moraes solicitou uma apuração para avaliar denúncias de abuso de autoridade e improbidade administrativa ligadas à condução dos casos pelo colega.

Crédito: Agência Brasil