TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan e PT pede urgência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém fora da pauta, há um mês, o julgamento da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O processo foi retirado da sessão de 8 de outubro, poucos dias após o ex-procurador da Lava Jato ser eleito com 2,9 milhões de votos.

Apesar das sessões realizadas em novembro, o caso ainda não tem nova data para análise. O Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados pedem que o TSE julgue o caso antes que Dallagnol receba o diploma para a posse no Senado, cuja entrega deve ocorrer até 18 de dezembro.

A coligação Paraná para Todos e a federação Brasil da Esperança solicitaram prioridade para a pauta, inclusive sugerindo julgamento em sessão virtual. O grupo tenta impedir a candidatura desde antes das eleições.

O PT questiona a candidatura argumentando que Deltan Dallagnol perdeu mandato em 2023 após o TSE negar registro de sua candidatura. A Corte entendeu que ele saiu do Ministério Público Federal em 2021 para evitar processos que o impedissem de concorrer, conforme a Lei da Ficha Limpa.

Segundo o partido, a inelegibilidade se prolonga até 2029, o que impediria a candidatura este ano. Já a defesa de Dallagnol afirma que as apurações foram arquivadas e que a proibição se aplicava apenas à eleição de deputado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná aprovou a candidatura por 4 votos a 3 em setembro, entendendo que a inelegibilidade não se estendia para 2026. O Ministério Público Eleitoral também apoiou o registro.

Em setembro, o TSE suspendeu a campanha de Deltan Dallagnol, proibindo participação em debates, propaganda no rádio e TV e uso de recursos públicos, por 5 votos a 2.

No dia da eleição, o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, decidiu pela rejeição da candidatura e anulação dos votos, mas o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, suspendeu essa decisão permitindo que os votos fossem contabilizados enquanto o recurso era julgado.

Dallagnol ficou em segundo lugar, atrás de Filipe Barros (PL). Caso seja anulada a candidatura, a coligação e a federação pedem que os votos sejam retirados e o terceiro colocado, Alexandre Curi (Republicanos), declarado eleito. A candidata do PT, Gleisi Hoffmann, ficou em quarto.

A defesa do ex-procurador afirma que, se ele perder o mandato, uma nova eleição deve ser realizada para preencher a vaga.