Vice de Flávio afirma que Lula deve mandato à bondade do STF

O deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), declarou nesta terça-feira (18/8) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve o mandato à “bondade dos ministros do Supremo Tribunal Federal” (STF).

Gaspar fez a afirmação em Brasília, durante um encontro com empresários. Na ocasião, ele também afirmou que o Judiciário tem invadido as funções do Congresso e que muitos parlamentares têm receio de sofrer ações judiciais. Segundo ele, o presidente, condenado em três instâncias, não deve o cargo ao povo brasileiro, mas sim à benevolência do STF.

As condenações de Lula pela Operação Lava Jato foram anuladas pelo STF em 2021, que entendeu que a Justiça de Curitiba não tinha competência para julgar os casos. O ex-juiz do processo, Sergio Moro, também foi considerado parcial pela Corte. Essas decisões tornaram possível a candidatura e eleição de Lula em 2022.

Alfredo Gaspar afirmou que há falta de equilíbrio entre os Poderes, com decisões monocráticas do STF derrubando medidas do Legislativo. Ele ressaltou que os parlamentares foram eleitos pelo povo para legislar, mas têm visto suas decisões serem desfeitas pela Corte.

O candidato também atribuiu parte da situação ao próprio Congresso, alegando que muitos parlamentares têm medo do Supremo e receio de sofrer ações judiciais, como prisões ou buscas e apreensões.

Gaspar prometeu que, caso faça parte do governo de Flávio Bolsonaro, buscará restabelecer o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele criticou a falta de segurança jurídica causada por mudanças frequentes nas regras e afirmou que isso afeta investimentos no país.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, apoiou as críticas e acusou o Judiciário de adotar uma “jurisprudência de exceção”, onde a lei é aplicada conforme a conveniência do momento, e não segundo os preceitos jurídicos originais.

Ele também criticou a longa duração das investigações e disse que a campanha pretende atuar com o apoio de uma maioria no Congresso para promover mudanças.

Gaspar e Marinho representaram Flávio Bolsonaro em um evento da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) em Brasília. Flávio não compareceu devido a compromissos em Minas Gerais e outras agendas na capital federal.