Dino questiona promessa de fim rápido de inquéritos pelo STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou dúvidas neste domingo (6/9) sobre a possibilidade de um juiz garantir o encerramento de inquéritos, numa crítica velada ao presidente da Corte, Edson Fachin.

Há poucos dias, Fachin sugeriu que o inquérito das fake news poderia chegar ao fim como forma de enfrentar a crise no Supremo.

Sem citar nomes ou investigações específicas, Dino comparou essa promessa à atuação de um candidato em busca de aprovação. “É possível um julgador, qualquer que seja, prometer o final de um inquérito como um político para ganhar aplausos?”, questionou.

Ele afirmou ser favorável à conclusão dos inquéritos, mas defendeu que isso ocorra conforme as regras legais e processuais vigentes. Segundo o ministro, as investigações devem terminar com ações penais ou arquivamentos fundamentados.

Dino levantou um debate sobre o impacto do prazo na duração das investigações e quem deve definir o que é um prazo excessivo: “Opiniões pessoais ou critérios legais e regimentais?”, indagou.

O ministro abordou ainda a atual crise no STF, marcada por desentendimentos entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, além de investigações sobre o Banco Master.

Na última sexta-feira (4/9), Fachin determinou que documentos e decisões ligados ao caso fossem separados do inquérito das fake news, conduzido por Moraes, criando um procedimento distinto.

Esse inquérito, aberto em 2019 durante a presidência de Dias Toffoli, investiga ameaças contra membros do Supremo e está sob relatoria de Moraes há mais de sete anos.

Além disso, Dino defendeu o uso das decisões monocráticas no Judiciário, explicando que elas são importantes para reduzir a demora processual ao aplicar entendimentos já consolidados sem levar todos os casos ao colegiado.

O ministro também salientou que mudar a competência penal do STF exigiria uma reforma planejada, ressaltando que o tribunal atualmente administra cerca de 23.000 processos, enquanto outros tribunais têm volumes muito maiores.

Por fim, Dino alertou contra misturar assuntos institucionais sérios com interesses eleitorais, econômicos ou pessoais, reforçando a necessidade de respeitar a institucionalidade e a verdade.