Fachin diz que críticas ajudam a fortalecer a democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta às críticas da sociedade e que o debate público sobre suas decisões ajuda a fortalecer a democracia. Segundo Fachin, é natural que um tribunal constitucional tenha suas decisões analisadas e debatidas pela opinião pública, principalmente devido à importância dos temas julgados.

Fachin destacou que a força do STF está na capacidade de lidar com críticas sem comprometer suas funções constitucionais. Quando o diálogo ocorre dentro dos princípios republicanos, a instituição se fortalece e contribui para o avanço da democracia.

O ministro também reconheceu desafios que o Supremo enfrenta, como a duração dos processos, a necessidade de tornar as decisões mais claras para a população e o diálogo constante com a sociedade e os outros poderes. Essas questões seguem orientando os trabalhos no segundo semestre.

Julgamentos previstos

Na sessão desta segunda, o STF deve analisar o alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência fora do ambiente doméstico. Durante o mês, o plenário retomará o julgamento sobre regras para eleições destinadas ao mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro.

Outro tema na pauta é a análise da constitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de transporte por aplicativo, questão relacionada ao modelo chamado uberização.