Moraes assume presidência temporária do STF no recesso

O ministro Alexandre de Moraes começa a exercer a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira, 17 de julho. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que esteve no cargo desde o início do recesso do Judiciário, em 2 de julho.

O plantão seguirá ativo até o dia 31 de julho. Durante esse período, ministros como Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e o próprio Moraes continuarão realizando suas funções, mesmo com as sessões presenciais do plenário suspensas.

Segundo o STF, o ministro Dias Toffoli manterá a responsabilidade pelos processos de Reclamação (RCL) nas áreas cível e criminal, além das Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS). O ministro Cristiano Zanin atuará somente em inquéritos, ações penais (AP) e processos relacionados por prevenção.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão atualmente em período de férias. Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar durante o recesso serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades normais do Tribunal.