Operação resgata quase 500 trabalhadores em condições precárias

Uma operação realizada no mês de agosto resgatou 479 trabalhadores em situações semelhantes à escravidão em 18 estados e no Distrito Federal. O estado de Minas Gerais concentrou o maior número de casos, com 208 registros.

O trabalho em condições análogas à escravidão caracteriza-se por trabalho forçado, jornadas excessivas, ambiente degradante e restrições à liberdade de movimento. Entre os casos está o de uma trabalhadora doméstica, de 51 anos, que morava na residência desde os 10 anos, realizava todas as tarefas domésticas e não tinha carteira assinada nem recebia salário regularmente.

Dos trabalhadores resgatados, 13 eram crianças e adolescentes, e 66 eram migrantes vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. A força-tarefa responsável pela operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

A maioria dos resgates ocorreu em áreas rurais, com destaque para as atividades: construção civil, que resgatou 85 trabalhadores; cultivo de café, com 53; cultivo de cebola, com 47; e cultivo de batata-inglesa, com 44 pessoas.

Os empregadores foram orientados a parar as atividades, rescindir os contratos de trabalho e formalizá-los retroativamente. Além disso, devem pagar mais de R$ 1,4 milhão em direitos trabalhistas e verbas rescisórias aos trabalhadores.

Os trabalhadores resgatados também receberam seguro-desemprego especial correspondente a seis parcelas do salário mínimo.

Denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser feitas de forma remota e anônima pelo Sistema Ipê.