Receita Federal impede fraude bilionária no salário-maternidade

A Receita Federal anunciou que evitou uma fraude bilionária envolvendo o salário-maternidade, impedindo um prejuízo superior a R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

A investigação revelou pedidos suspeitos de reembolso do benefício feitos por empresas de fachada e microempreendedores individuais (MEIs). A análise dos dados fiscais mostrou padrões irregulares, como empresas com faturamento baixo ou sem movimentação, ausência de registros fiscais e pedidos com valores muito altos.

Também foram detectados casos em que a mesma pessoa solicitava o benefício diversas vezes num curto espaço de tempo, inclusive beneficiárias sem filhos registrados.

Um destaque foi um pedido de R$ 500 mil feito por um MEI do ramo de entregas, valor que não é permitido pela legislação para esse tipo de benefício.

Além disso, empresas inativas apresentavam pedidos elevados de reembolso, indicando possível uso de estruturas falsas para obter recursos indevidos.

A Receita Federal identificou a participação de intermediários que ofereciam facilidades para a obtenção rápida dos créditos ou restituições, alertando para a existência de golpes. O órgão reforça que o benefício deve ser solicitado gratuitamente, somente pelos canais oficiais.

O salário-maternidade é concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em casos de nascimento, adoção ou outras situações previstas em lei, com duração de até 120 dias.

Nos últimos anos, houve um aumento considerável no número de concessões, exigindo um monitoramento mais rigoroso para evitar fraudes e garantir a sustentabilidade das contas públicas.

A Receita Federal declarou que continuará aprimorando o cruzamento de dados para identificar irregularidades e prevenir o uso indevido de benefícios previdenciários. Em nota, destacou: “A Receita Federal tem ampliado sua capacidade de detectar fraudes por meio do cruzamento de dados fiscais, previdenciários e cadastrais. Empresas de fachada, vínculos simulados, declarações falsas e tentativas de obtenção indevida de benefícios deixam rastros que podem ser identificados com elevado grau de precisão.”