Sindicato quer votação rápida da PEC 6×1 no Senado

Sindicatos de várias regiões do Brasil estão organizando uma mobilização para pressionar os senadores a antecipar a votação da PEC 221 de 2019. Essa proposta prevê o fim da escala de seis dias consecutivos de trabalho seguidos por apenas um dia de descanso, além de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem afetar o salário dos trabalhadores.

A articulação começa neste fim de semana com o objetivo de garantir que o Senado analise a proposta antes do primeiro turno das eleições de 2026. Essa decisão surgiu na última sexta-feira (4), durante encontro do Fórum das Centrais Sindicais, que reúne seis das principais entidades sindicais do país.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, destacou que a pressão dos cidadãos nos estados pode acelerar a votação da proposta. Segundo ele, os parlamentares serão cobrados durante o período eleitoral. “Se os senadores forem pressionados nos estados, eles vão querer resolver isso rapidamente. Eles terão que dar respostas ao povo nas ruas. Vamos incentivar a população a exigir isso. Querem voto? Então que votem na PEC 6×1 primeiro”, afirmou Sérgio Nobre à Agência Brasil.

As centrais sindicais planejam diversas ações, incluindo distribuição de panfletos em centros comerciais, especialmente onde a escala 6×1 é mais comum, intensificação da mobilização nas redes sociais e novos protestos nas ruas. Também pretendem solicitar uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para defender uma votação da PEC antes das eleições. Além disso, os sindicatos pretendem denunciar parlamentares que se opõem à redução da jornada.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, classificou o adiamento da votação como prejudicial para os trabalhadores. Segundo ele, mais de 70% da população brasileira apoia a proposta e demonstrou preocupação com a possibilidade do debate ser adiado novamente.

Inicialmente, esperava-se que a PEC 221 de 2019 fosse levada ao plenário do Senado após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (2). Porém, Davi Alcolumbre anunciou que a votação ficará para depois das eleições.

O diretor da executiva da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Paulo de Oliveira, informou que os sindicatos pretendiam que a votação ocorresse ainda nesta semana. Por sua vez, o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Ricardo Patah, destacou que a redução da jornada para 40 horas é uma antiga reivindicação dos trabalhadores e considerou positiva a aprovação da PEC na CCJ, onde apenas quatro senadores votaram contra o texto.

As centrais defendem que a jornada menor pode melhorar a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, além de proporcionar mais tempo para a família e outras atividades. Também afirmam que os custos para as empresas seriam baixos e podem ser absorvidos, citando como exemplo a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas aprovada em 1988.

Por outro lado, entidades patronais são contra a PEC. Elas argumentam que a redução da jornada aumentaria os custos empresariais e prejudicaria a economia. Estudos apresentados no debate trazem conclusões distintas sobre os efeitos da medida na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu que a votação da PEC 221 de 2019 ocorra apenas após as eleições, ressaltando que alterações constitucionais nas relações de trabalho devem ser analisadas com base técnica, diálogo e previsibilidade, considerando possíveis impactos para empresas, empregos e trabalhadores.

As informações desta matéria foram fornecidas pela Agência Brasil.